Quem tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana? A maioria não sabe que
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Quem tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana?

Quem tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana?

Quem tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana, você sabe?

A verdade é que grande maioria das pessoas que tem direito, também não sabem que tem.

Portanto vamos ver um pouco sobre isso.

A legislação italiana (através da circular K28).

Define que a cidadania italiana é transmitida através de um conceito chamado “iure sanguinis” (que na prática se traduz em cidadania por descendência).

Esta cidadania italiana “por descendência” é transmitida pelo ascendente italiano aos seus filhos.

Sem interrupção ou limite de gerações.

E é exatamente por causa disso que qualquer pessoa que tenha um ascendente italiano em sua família é um potencial cidadão italiano.

Ao contrário de outras cidadanias europeias, como por exemplo a cidadania portuguesa.

Na cidadania italiana  não existe nenhuma obrigatoriedade de um ascendente estar vivo ou já ter obtido o reconhecimento para que seja possível obter a cidadania.

O direito ao reconhecimento da cidadania italiana via materna.

E o que acontece quando existe uma mulher no meio desta linha?

Se na linha de transmissão existe uma mulher, esqueça o ano em que ela nasceu e veja em qual ano nasceu a próxima pessoa abaixo dela.

Aqui existem duas situações:

Se o filho (ou filha) desta primeira mulher na linha nasceu APÓS o ano de 1948.

Fique tranquilo, o direito à cidadania italiana existe e foi transmitido a você.

Se, por outro lado, o filho (ou filha) desta mulher nasceu ANTES de 1948.

Infelizmente a transmissão foi interrompida e você não tem direito ao reconhecimento da sua cidadania italiana.

Quer dizer, não existe o direito automático ao reconhecimento, mas você pode exigir o seu direito judicialmente!

Nos últimos anos, diversos advogados italianos entraram com uma ação contra o governo italiano.

Explicando que é completamente injusto que uma pessoa, somente pelo fato de ser filho (ou filha) de uma mulher que nasceu antes do ano de 1948, não possa obter o próprio reconhecimento.

Um dos casos mais absurdos – e que fizeram com que os juízes italianos o julgasse favoravelmente.

Foi onde dois irmãos solicitaram o reconhecimento através da mãe: um nasceu em 1945 e o outro em 1950.

Pela legislação atual, o primeiro não tinha direito por ter nascido antes de 1948 e o segundo sim.

Isso é absurdo, discriminatório e fere a máxima de que todos devem ser iguais perante a lei.

E desde então, todos aqueles que, tendo em sua linha de transmissão uma mulher e em seguida um filho ou filha nascido antes de 1948, tem conseguido obter, através da contratação de um advogado italiano, o reconhecimento da tão sonhada cidadania italiana.