Pedindo a CNN - Certidão Negativa de Naturalização - Saiba mais

Pedindo a CNN - Certidão Negativa de Naturalização

Pedindo a CNN – Certidão Negativa de Naturalização

Agora que você tem em mãos a certidão de nascimento do seu antenato italiano, o próximo passo é fundamental: verificar se ele se naturalizou brasileiro.

Isso pedindo a CNN – Certidão Negativa de Naturalização.

Esta etapa é talvez a mais importante de todo o processo, pois pode significar a perda do seu direito ao reconhecimento.

Explicando melhor:

Até poucos anos atrás, o cidadão italiano que obtivesse a naturalização de um outro país, abdicava automaticamente da sua cidadania italiana com a “aquisição” desta nova cidadania.

Devido a isso, muitos italianos optaram pela naturalização brasileira após a chegada ao Brasil.

Tal qual a cidadania materna, que vimos há pouco, temos que considerar duas coisas:

1 – No momento em que o italiano se naturalizou brasileiro, ele deixou de ser italiano.

E, neste caso, todos os filhos que ele já tinha até aquele momento, nasceram de pai ITALIANO.

2 – Já a partir da data da publicação da sua naturalização brasileira, todos os filhos nascidos após, são de pai BRASILEIRO.

A data da naturalização é o divisor de águas neste caso.

Filhos nascidos ANTES receberam a cidadania do próprio pai e a transmitiram aos seus descendentes.

E os filhos nascidos DEPOIS não receberam esta cidadania e infelizmente não a transmitiram aos seus descendentes.

COMO FAZER PARA OBTER A INFORMAÇÃO DE UMA EVENTUAL NATURALIZAÇÃO

Para saber se o nosso antenato se naturalizou ou não brasileiro.

Precisamos consultar o cadastro do Departamento de Naturalização, pertencente ao Ministério da Justiça no Brasil.

Felizmente, este órgão disponibiliza o cadastro online, basta entrar no site deles,

https://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/e-certidao.

Já no site, insira o nome dele, nome dos pais, data e local de nascimento.

E o próprio sistema já emitirá o que chamamos de CNN – Certidão Negativa de Naturalização.

Este é o documento que comprovará que o seu antenato não se naturalizou brasileiro.

Tendo então mantido a transmissão da própria cidadania italiana aos seus descendentes.

ATENÇÃO:

É imprescindível que você esteja com a certidão de nascimento italiana do seu antenato em mãos.

Pois os dados inseridos no site do cadastro devem ser exatamente iguais aos dados contidos neste documento.

E SE MEU ANTENATO SE NATURALIZOU?

Caso o seu antenato tenha se naturalizado, você precisa lembrar das instruções que eu te dei anteriormente: tudo vai depender da data da naturalização.

Se no momento dela, o filho (ou filha) já tinha nascido, o direito permanece e você pode ter a sua cidadania italiana reconhecida.

Mas se ele teve o filho (ou filha) após esta naturalização, sinto muito, mas você não tem direito ao reconhecimento.

De qualquer forma, caso o seu antenato tenha se naturalizado.

O Ministério da Justiça não te enviará uma CNN, mas sim uma CPN – Certidão Positiva de Naturalização.

Preste bem atenção nos dados contidos nela:

Então, se houve a naturalização do italiano através de um decreto de 1º de abril de 1942.

Ou seja: até esta data, 1º de abril de 1942, este cidadão era italiano e, como tal, transmitia a sua cidadania aos seus descendentes.

Após esta data, todos os filhos que ele teve nasceram de pai brasileiro apenas, sem o direito ao reconhecimento da cidadania italiana.